Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado pelo empresário Illia Nikolaienko, doravante designado por oKoLoMoNo. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à oKoLoMoNo. A oKoLoMoNo disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, o utilizador interage com o nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui mencionadas e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. O seu uso continuado ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação de tais alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem poderá, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deverá transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos de outra forma.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. A informação histórica não é, necessariamente, atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: https://okolomono.info/policies/refund-policy
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material comprado ou obtido pelo utilizador vá de encontro às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso julgamento exclusivo, pareçam ser feitas por revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
O utilizador é o único responsável pela exatidão das informações fornecidas no formulário de reserva online.
Reservamo-nos o direito de cancelar uma reserva, mesmo após a emissão de uma confirmação. Em tal evento, forneceremos um reembolso total da taxa de reserva.
As reservas não podem ser transferidas ou revendidas para fins comerciais ou por uma taxa adicional. No caso de uma transferência ou revenda em violação desta condição, será recusada a entrada à pessoa que efetuou a reserva, ou à pessoa que reivindica o direito de participar no jogo.
Uma reserva é considerada como "não comparência" (no-show), e a entrada será recusada, se o grupo chegar 20 minutos ou mais atrasado sem notificação prévia. Em tais situações, o valor da reserva não é reembolsável e a reserva não pode ser reagendada.
O utilizador é obrigado a devolver o equipamento ao ponto de partida do jogo no prazo de 15 minutos após o final do jogo.
Os kits de jogo e todas as fichas de jogo são nossa propriedade. Em certos casos, poderá ser-lhe solicitado um depósito (por exemplo, em dinheiro ou através da apresentação de um documento de identificação válido) a nós ou aos nossos parceiros durante o jogo. Informá-lo-emos antecipadamente sobre este requisito. O depósito ser-lhe-á devolvido após a devolução do kit de jogo e de todas as fichas de jogo a nós ou a um dos nossos parceiros na cidade onde estiver a jogar.
Se não devolver os materiais ao ponto de partida após a conclusão do evento, será cobrada uma taxa de 400€ por cada conjunto de materiais incompleto ou em falta.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso: https://okolomono.info/policies/refund-policy
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem supervisão.
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por sua parte das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, devendo certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas aos mesmos.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem um pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não aceitamos qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser visualizada aqui: https://okolomono.info/policies/privacy-policy
As fotos das equipas ou participantes só serão publicadas nas nossas redes sociais com o consentimento expresso dos jogadores retratados na fotografia. Se desejar que a sua fotografia seja removida de qualquer um dos nossos canais, por favor notifique-nos via e-mail para info@okolomono.com
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação específica aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser tomada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi modificada ou atualizada.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Todos os materiais de jogo são propriedade intelectual da oKoLoMoNo. É estritamente proibida a cópia, distribuição ou transferência do guião e das respostas a terceiros. Temos o direito de cobrar aos clientes por qualquer dano causado intencionalmente e/ou como resultado de um uso inadequado dos materiais de jogo.
Para reservar um jogo connosco, deve ter pelo menos 16 anos. Crianças com menos de 13 anos devem ser acompanhadas por um adulto (maior de 18 anos) durante todo o jogo.
Pessoas sob a influência de álcool ou drogas serão desqualificadas da participação, e a sua participação será tratada como "não comparência". Em tais situações, a reserva não é reembolsável.
A participação nos quests envolve deslocação voluntária pela cidade.
Para grupos de jogadores: Se precisar de cancelar ou reagendar uma reserva, contacte-nos em info@okolomono.com com pelo menos 48 horas de antecedência em relação ao jogo agendado. Uma vez reservado o jogo, nós e os nossos parceiros dedicamos tempo a garantir que o jogo está disponível para si. Se cancelar com menos de 48 horas de antecedência, não será possível efetuar qualquer reembolso. Jogos que foram reagendados não são passíveis de cancelamento.
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou a Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 - RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através do uso do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os participantes nos nossos jogos assumem total responsabilidade pela sua própria segurança durante a realização dos percursos. O utilizador é obrigado a cumprir as regras de trânsito de Portugal e a ter cautela nos pavimentos e subidas íngremes do Porto. Não nos responsabilizamos por ferimentos, roubo de bens pessoais ou danos causados a terceiros durante o jogo. Os quests destinam-se a uma realização autónoma utilizando um áudio-guia ou instruções no nosso website.
O utilizador concorda expressamente que o seu uso de, ou incapacidade de usar, o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues ao utilizador através do Serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração.
Em caso algum a oKoLoMoNo, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer ferimento, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos utilizando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a oKoLoMoNo e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que e até que sejam cessados pelo utilizador ou por nós. Poderá cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso julgamento exclusivo, o utilizador falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre o utilizador e nós e regulam o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para verificar se existem alterações. O seu uso continuado ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação de tais alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas.
As nossas informações de contacto estão publicadas abaixo:
Illia Nikolaienko
Travessa do Monsanto, 88. 4250-295, Porto, Portugal
NIF: 325396175
SECÇÃO 21 - APOIO AO CLIENTE
Se precisar de suporte, pode contactar-nos através do seguinte e-mail: info@okolomono.com
SECTION 22 - ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION
In the event of a dispute, you can appeal to one of the following Consumer Dispute Resolution Entities:
CNIACC - National Center for Information and Arbitration of Consumer Conflicts
Rua D. Afonso Henriques, 1
4700-030 Braga
www.cniacc.pt
CIMAAL - Center for Information, Mediation and Arbitration of Consumer Conflicts in the Algarve
Ninho de Empresas Building - Estrada da Penha – 3rd floor, room 26
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt
Consumer Dispute Arbitration Center of the District of Coimbra
Ave. Fernão Magalhães, no. 240, 1st
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Lisbon Consumer Dispute Arbitration Center
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisbon
www.centroarbitragemlisboa.pt
Madeira Consumer Dispute Arbitration Center
Rua Direita, no. 27, 1st floor
9050-405 Funchal
www.madeira.gov.br/cacc
Porto Consumer Information and Arbitration Center
Rua Damião de Góis, 31 – Store 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt
Vale do Ave Consumer Dispute Arbitration Center
Rua Capitão Alfredo Guimarães, no. 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt
Arbitration Center of the Autonomous University of Lisbon
Rua de Santa Marta, no. 43E, 1º C
1150-293 Lisbon
arbitration.autonoma.pt
Consumer Information, Mediation and Arbitration Center (Consumer Arbitration Court)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 - 030 Braga
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Vila Rosa Building)
4900 - 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt
In the event of an online consumer dispute, you can also use an online dispute resolution system (RLL), the ODR Platform (“online dispute resolution”), with competence for resolving disputes relating to contracts concluded remotely.
Access the Platform here.
More information at the Consumer Portal (www.consumidor.pt).